Magis de Direito debates jurídicos contemporâneos: Volume Dois

Autores: Afonso Vinício Kirschner Fröhlich, Andressa Munaro Alves, Bruno Coelho Da Paz Mendes, Bruno Marini, Caio César do Nascimento Barbosa, Clayton Douglas Pereira Guimarães, Diego Sena Bello, Éverton Luís Marcolan Zandoná, Gabriel Loureiro Melo Ijano, Guilherme Christen Möller, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, Ingrid Pereira Bassetto, Joanna Amorim de Melo S. Loio, John Juan Silva, Jordano Paiva Rogério, Joyce Ferreira de Melo Marini, Júlio Moraes Oliveira, Lucas Ambrosio de Almeida, Lucas Witkoski Brolezi, Luciana Simon de Paula Leite, Marco Aurélio Machado de Oliveira, Marina Ribeiro Fonseca, Pedro Almeida, Sarah Batista Santos Pereira. Sumário: 1. INTRODUÇÃO AO TRIBUNAL MULTIPORTASGuilherme Christen Möller 2. INTERPRETAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS DO JUSTO TÍTULO NO DIREITO CIVILJúlio Moraes Oliveira 3. O LABOR NA ERA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: ENTRE O (DEVER DE?) COLABORAR E O LIMITAR DO COORDENAR POTESTATIVOAndressa Munaro Alves e Diego Sena Bello 4. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DIREITOS DA MULHER: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICASSarah Batista Santos Pereira e Marina Ribeiro Fonseca 5. DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM MODERNA À LUZ DA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAISBruno Marini e Pedro Almeida 6. IMIGRANTES BOLIVIANOS DA PLANÍCIE E DO ALTIPLANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA: DISTINÇÕES PREGRESSAS EM SOLIDARIEDADE SELETIVAJoyce Ferreira de Melo Marini, Joanna Amorim de Melo S. Loio e Marco Aurélio Machado de Oliveira 7. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: LIMITES E POSSIBILIDADES NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS PELA ANVISAJordano Paiva Rogério 8. AGRAVO DE INSTRUMENTO E PRESCRIÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADESAfonso Vinício Kirschner Fröhlich e Éverton Luís Marcolan Zandoná 9. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A PREOCUPAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DAS ENERGIAS SUSTENTÁVEISGabriel Loureiro Melo Ijano 10. INITIAL PUBLIC OFFERING - IPOLucas Ambrosio de Almeida 11. A ERA DAS PLATAFORMAS: O PODER GERENCIAL E A DESCONSTRUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA INDÚSTRIA 4.0John Juan Silva 12. A TECNOLOGIA E O NOVO TRABALHO: O IMPACTO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHOAndressa Munaro Alves e Lucas Witkoski Brolezi 13. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E FÍSICA CONTRA A MULHER: A BANALIZAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEALuciana Simon de Paula Leite 14. A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO) PARA ALÉM DA POLÍCIA JUDICIÁRIABruno Coelho Da Paz Mendes 15. A TUTELA DAS CRIANÇAS TRANSEXUAISIngrid Pereira Bassetto e Luciana Simon de Paula Leite 16. O DIREITO AO SOSSEGO NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ASSÉDIO DE CONSUMO ATRAVÉS DE LIGAÇÕES E MENSAGENS INCESSANTESCaio César do Nascimento Barbosa 17. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL: A DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICOBruno Coelho Da Paz Mendes 18. SEGURANÇA DE DADOS NO SETOR PÚBLICO: UMA DIFICULDADE INSUPERÁVEL?Clayton Douglas Pereira Guimarães e Glayder Daywerth Pereira Guimarães