Desejos de reforma: legislação educacional no Brasil Império e República

Este é um livro sobre a legislação educacional no Brasil Império e República, com foco nos dispositivos das Constituições Brasileiras e de Leis de Reforma concebidas entre 1827 e 2006. Visa oferecer aos interessados no campo um guia de estudos e uma fonte de referências sobre documentos importantes para o conhecimento da história da política educacional no país. As informações nele apresentadas tiveram apoio em dados coletados através da pesquisa Desejos de reforma: inventário da legislação educacional – Brasil e Ceará (CNPq/FUNCAP), desenvolvida no período 2005-2008. O estudo foi concebido numa perspectiva de síntese, tendo como fio condutor a cronologia das reformas anunciadas. Discute-se a educação sob a ótica das expectativas de mudança veiculadas nos documentos. Verifica-se que estes expressam ideias e valores próprios dos diferentes momentos históricos, configurando-se como um registro importante para sua compreensão. Um dos destaques da análise é a instigante constatação de que as propostas de reforma traduzidas na legislação tendem a encontrar terreno mais fértil em contextos de maior fechamento político do que em circunstâncias democráticas.