Emergências de desastres e crise climática: o que fazer? Informações sobre solicitação e prestação de contas de recursos públicos para ações de respostas e recuperação de desastres

A cartilha “Emergências de desastres e crise climática: o que fazer?” foi desenvolvida para orientar cidadãos e gestores públicos sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e seus mecanismos de resposta e recuperação diante de um desastre, considerando a gestão de riscos de desastres no cenário da emergência climática, com enfoque em informações sobre solicitação e prestação de contas de recursos públicos para ações de respostas e recuperação de desastres. Na cartilha são apresentados o que são as emergências de desastres no contexto de cenários de mudanças climáticas, com um panorama geral dos decretos de Situação de Emergência (SE) e Estado de Calamidade Pública (ECP) no Brasil, com base em dados do Atlas Digital de Desastres e informações do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2iD). Na cartilha, são apontados as normas legais e etapas de solicitação dos recursos federais, bem como é realizado o acompanhamento dos gastos provenientes desses recursos.