Contribuições para a Defesa dos Direitos da População Negra: Conhecendo a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância

A luta contra o racismo patriarcal cisheteronormativo obriga os grupos afetados à constante produção de estratégias, negociações e disputas para a garantia de melhores condições de vida, da participação e tomada de decisões em relação aos processos sociais e políticos violentos e discriminatórios, inclusive para a garantia de condições de vida digna para as próximas gerações. Todos os esforços de ampliar os direitos da população negra, em especial das meninas e mulheres negras cis e trans, partem da estratégia de criar barreiras e promover a erradicação do racismo em todas as esferas públicas e privadas. E, ainda, de enfrentar o seu caráter ideológico que produz e reproduz modos de vida, culturas, condutas, emoções e vivências baseadas em crenças hierarquizantes e de inferioridade. Nesta perspectiva, avançamos na construção de marcos regulatórios das relações sociais para a sua erradicação, friccionando os processos estabelecidos, contra toda gama de posicionamentos políticos, epistêmicos e culturais que insistem em manter as dinâmicas do racismo patriarcal cisheteronormativo contra a população negra, os povos indígenas, ciganos e outros grupos excluídos em razão da raça/cor, etnia, culturas, crenças e religiões, agravadas ainda pelas dimensões de gênero, identidades de gênero, territórios, entre outras. Irmanadas com o Instituto de Direitos Humanos Raça & Igualdade, Criola tomou a iniciativa de divulgar e abrir o diálogo com diferentes setores para aplicação dos conteúdos da Convenção. Inaugurando, assim, uma trilha de processos de colaboração, formação e consolidação dos artigos da CIRD na luta cotidiana pelos direitos das pessoas negras. Esta publicação reúne ativistas e pensadores envolvidos no enfrentamento do racismo, que gentilmente ofereceram análises e estratégias para trazer a você a possibilidade de compreender e aplicar a Convenção no cotidiano de sua atuação. Portanto, este documento pretende também servir de estímulo para que gestores, trabalhadores da Saúde, da Educação, da Assistência Social, do Direito, e de outras áreas, utilizem este documento para fazer valer os direitos da população negra, especialmente das meninas e mulheres negras cis e trans.