Entes não Personalizados no Direito Privado

A obra analisa a categoria dos entes não personalizados no direito privado, propondo uma distinção entre subjetividade jurídica e personalidade jurídica. Fundamentada em extensa pesquisa teórica e prática, a tese busca preencher uma lacuna doutrinária ao tratar de sujeitos de direito sem personalidade, como espólio, herança jacente, massa falida, entre outros. A investigação estrutura uma teoria geral sobre esses entes, abordando suas capacidades processual, negocial e delitual. O texto resulta da tese apresentada por Rodrigo de Lima Vaz Sampaio para obtenção do título de Livre-Docente na Faculdade de Direito da USP. Trata-se de contribuição relevante e inédita ao estudo da dogmática civil brasileira.