Compromissos com cidadãos: propostas aos presidenciáveis para o fortalecimento da gestão municipal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), visando a qualificação do debate público e a disseminação dos principais desafios e pleitos dos Municípios, elaborou o presente material, intitulado O BRASIL QUE DÁ CERTO NASCE NOS MUNICÍPIOS: Propostas aos presidenciáveis para o fortalecimento da gestão municipal, para orientar todos os pré-candidatos a Presidência da República nas Eleições Gerais de 2026 e contribuir, se assim entenderem positivo, com seus programas de governo. A publicação está dividida em quatro eixos temáticos, que buscam tangenciar as limitações que os Municípios têm encontrado e a proposição de pautas que visem a superação dos desafios. O primeiro eixo, intitulado Caminhos para o fortalecimento do Pacto Federativo, versa sobre o aumento de atribuições dos Municípios que, desacompanhado de financiamento, acaba por sobrecarregar os Entes locais na batalha pela entrega de serviços públicos de qualidade. Os três eixos subsequentes descrevem trilhas para uma trajetória de crescimento, com a apresentação de pleitos que visam a materializar os caminhos percorridos pelos Municípios. O desenvolvimento social, abarcando as políticas voltadas ao cuidado da população; o desenvolvimento local, que visa a ampliação e aprofundamento da estrutura física dos Municípios; e o desenvolvimento econômico, que sugere efetivamente as políticas públicas voltadas ao incremento da produção dos Municípios e a perseguição da vocação econômica nos territórios. Historicamente, conseguimos alcançar muitas conquistas e o avanço de demandas prioritárias aos Municípios ao nos reunirmos na Marcha. Por isso, reforçamos a importância do compromisso, assumido perante aos mais de 15 mil gestores municipais presentes no evento, de fazer avançar as pautas que são de interesse dos 5.569 Municípios brasileiros. O movimento municipalista conta com seu apoio. Muitos são os desafios a serem enfrentados e superados por quem venha a exercer a Presidência da República entre 2027 e 2030. A Confederação Nacional de Municípios quer, com o presente material, expor em um único espaço um diagnóstico preciso de caminhos para a interlocução federativa consequente entre a União e os Municípios. Boa leitura!