Direito e História Direitos Humanos, Justiça Ecológica e Lutas Sociais no Sul da Bahia

Os direitos são construídos em meio a conflitos, reivindicações e transformações sociais. Em Direito e História, essa perspectiva aproxima a reflexão jurídica da investigação histórica para examinar as relações entre poder, justiça e cidadania na sociedade brasileira. A coletânea reúne estudos sobre os fundamentos e os desafios da efetivação dos direitos humanos, as relações entre justiça ecológica e fiscal e a necessidade de uma formação jurídica comprometida com a realidade social. Ao discutir as heranças elitistas e a mercantilização do ensino do Direito, apresenta a educação em direitos humanos como caminho para uma atuação profissional crítica e democrática. No campo histórico, a obra revisita as controvérsias sobre o golpe de 1964 e as contradições do sindicalismo rural na Bahia, além de investigar a resistência indígena, a atuação comunista e a repressão estatal no sul baiano, com destaque para o Caboclo Marcellino e o Posto Indígena Caramuru–Paraguaçu. Ao articular debates teóricos e pesquisas históricas, Direito e História convida o leitor a compreender as disputas que atravessam as instituições e as lutas sociais, iluminando a distância entre o reconhecimento formal dos direitos e sua realização concreta.