PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO BRASIL

A divulgação sobre os procedimentos de licenciamento ambiental é fundamental para melhor compreensão do instrumento pela sociedade brasileira, e, assim, para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), pois reconhece a autonomia dos entes federados, com suas diferenças regionais e seus procedimentos específicos. A presente publicação, ao somar-se ao esforço contínuo de desmistificação do licenciamento ambiental através da propagação do conhecimento, pode atuar inclusive na maior agilidade da tramitação dos processos de licenciamento ambiental, pois estará disponível para consulta por empresários, instituições financeiras, estudantes e profissionais atuantes na área ambiental.