Análise dos Medicamentos Essenciais e Traçadores Análise da Relação Municipal de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e Processos de Aquisição praticados pelos Municípios Brasileiros em 2018 - Caderno 3

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) elaborou o Projeto de Diagnóstico Nacional da Assistência Farmacêutica na Básica como estratégia de viabilização técnico-científica e da relação interfederativa, buscando, através deste, aperfeiçoar a representação do Conselho na proposição dos aprimoramentos necessários nas Políticas Farmacêuticas no País e, contribuir na definição das estratégias nacionais para garantir o acesso aos medicamentos e serviços farmacêuticos na Atenção Básica. O primeiro levantamento temático realizado foi o Levantamento Nacional sobre a Relação Municipal de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e a aferição da situação dos processos de compra desses medicamentos pelos municípios, realizado no segundo semestre de 2018. A demanda partiu da necessidade do conhecimento do elenco do Componente Básico da Assistência Farmacêutica praticado pelos municípios, e das dificuldades relatadas ao longo dos anos ao CONASEMS para a aquisição de alguns medicamentos desse elenco, bem como a necessidade de identificar itens com potencial risco de desabastecimento no País. A realização desse levantamento com ampla participação nacional, contou com a cooperação na formulação de diferentes instituições de ensino e pesquisa no País, além da fundamental contribuição da rede de COSEMS, por meio dos representantes no GTTAF (Grupo Técnico de Trabalho em Assistência Farmacêutica) e apoiadores, num processo de construção coletiva. Registra-se também o apoio da OPAS/OMS e do DAF/SCTIE/MS, que por meio de cooperação institucional, potencializaram as análises e discussões deste diagnóstico. A partir da inédita coleção DIAGNÓSTICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA - Análise da Relação Municipal de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e Processos de Aquisição praticados pelos Municípios Brasileiros em 2018, espera-se somar no debate nacional com vistas à oferta qualificada de tecnologias terapêuticas e garantia do acesso adequado para a população brasileira.