Temas Atuais em Direito Imobiliário - 9º Volume

Na nona edição, Temas Atuais em Direito Imobiliário mantém sua essência e amplia seus horizontes, propondo ao leitor um novo olhar sobre o imóvel como ponto de conexão entre negócios, investimentos, relações jurídicas e novas oportunidades. Partimos das estruturas societárias criativas nas SPEs imobiliárias, mostrando como as preferências econômicas podem ser um diferencial competitivo para conquistar os melhores terrenos e atrair capital. Avançamos examinando as SPEs, as SCPs e as joint ventures como veículos de investimento, destacando a importância da governança na longevidade das parcerias. Percorremos, ainda, diferentes formas de exploração do ativo imobiliário, como os empreendimentos náuticos e logísticos e o sale and leaseback no agronegócio, além da regularização de imóveis rurais, do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), da evolução regulatória dos empreendimentos HIS e HMP no mercado paulistano e dos desafios da implementação do mercado de carbono no Brasil. A obra analisa também a Reforma Tributária, seus impactos na formação dos preços das locações corporativas e seus reflexos no planejamento patrimonial e sucessório. Somam-se discussões sobre a alienação fiduciária de imóveis, as incorporações em crise e a prevalência do interesse coletivo sobre o direito do credor individual, as rescisões contratuais no mercado imobiliário, a caracterização de grupo econômico no Direito do Trabalho, a crescente pejotização e os processos estruturais como solução para litígios de alta complexidade e de grande impacto econômico ou social. E vai além das fronteiras tradicionais do Direito Imobiliário, ao tratar da inteligência artificial na advocacia, do papel do advogado como garantidor da segurança jurídica e dos limites do uso dessa tecnologia pelo Judiciário diante do dever de fundamentação das decisões. Essa diversidade, reunida em 21 artigos elaborados pelos profissionais do Escritório Santos Silveiro, evidencia um novo Direito Imobiliário cada vez mais amplo e multidisciplinar, conectado a diferentes negócios, setores e áreas do Direito. Que esta nova edição seja um convite à reflexão, ao conhecimento e à descoberta de novos caminhos. Uma ótima leitura a todos! Lourdes Helena Rocha dos Santos