Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - PEGTES

O Estado do Ceará vem em processo de implementação da Política de Educação Permanente em Saúde (PEPS) visando transformar o Sistema Único de Saúde (SUS) cearense para promover melhores práticas e mais saúde no território cearense. Para tanto, foi elaborado o Plano Cearense de Educação Permanente em Saúde (PCEPS) 2023-2026 apoiado na avaliação da execução da sua versão anterior (2018-2022). Em 2023, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, diante da compreensão acerca da baixa institucionalização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no SUS iniciou um movimento nacional para fortalecer o planejamento e a capacidade técnico-política e administrativa do setor nos estados e em âmbito nacional. Foram realizadas oficinas nacionais e regionais e curso de planejamento para fomentar a elaboração de Planos Estaduais de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES). O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES) do estado do Ceará para o período 2024-2027 tem como finalidade o reordenamento da formação de pessoal, de modo a contemplar as necessidades do sistema, em termos quantitativos e qualitativos, fortalecimento da área de gestão do trabalho (governança) no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a reorganização dos processos de trabalho nas diversas áreas, em consonância com a implementação das políticas, programas e estratégias definidas no processo de reconstrução e fortalecimento do SUS. O PEGTES foi elaborado de forma ascendente e participativa. Foram realizadas 10 oficinas regionais em duas fases, a primeira para discussão dos problemas e priorização, e a segunda para identificação dos objetivos e ações prioritárias. Para este processo contamos com a participação de técnicos da Secretaria Estadual da Saúde, das Escolas de Saúde Pública Estadual e Municipais, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará, do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Ceará e da Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará.