Gestão de recursos hídricos na Bacia do Rio Claro - Minas Gerais

O aumento da pressão antrópica sobre os recursos naturais ocasiona intensos impactos ambientais, o que enfraquece o potencial da natureza em oferecer os serviços ecossistêmicos. A gestão ambiental, composta por ações de conservação que devem apontar o que deve ser protegido, onde deve ser protegido e como deve ser protegido, podendo ser subsidiada por propostas de indicação de áreas prioritárias para a conservação dos recursos naturais. A priorização destas áreas pode diminuir os custos de transação e potencializar os efeitos de um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Nesse contexto, o objetivo geral da obra é propor estratégias de gestão dos recursos hídricos e uso do solo na Bacia do Rio Claro - MG. A obra também caracteriza a bacia em relação aos recursos hídricos e aos seus índices de vegetação; identifica conflitos de uso; define áreas prioritárias para a conservação/preservação que influenciam na conservação quali-quantitativa dos recursos hídricos da bacia; propõe a criação de Unidades de Conservação; calcula e espacializa a perda de solo em diferentes cenários; indica diretrizes para a criação de políticas públicas de incentivo a preservação e recuperação da bacia pelos agricultores, por meio da ferramenta de pagamento por serviços ambientais; estima os valores a serem arrecadados e levanta fontes para subsidiar um programa de pagamento por serviços ambientais. Para a avalição da dinâmica do uso e ocupação utilizou-se imagens RapidEye com resolução espacial de 5 m, do ano de 2015. Utilizou-se o software ArcGis® 10.1TM para todas as rotinas computacionais. A quantificação da perda de solo foi realizada pelo modelo RUSLE. Os resultados demonstraram que a bacia do Rio Claro apresenta indisponibilidade hídrica. As metodologias elaboradas neste estudo mostraram-se adequadas ao mapeamento de áreas prioritárias à conservação de água e a proposição de Unidades de Conservação. Com a criação das Unidades de Conservação propostas serão conservados aproximadamente 22.885 ha entre unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável. A bacia do Rio Claro - MG possui características que justificam a criação de um PSA em sua área, como a agricultura como uso predominante e existência de conflitos de uso nas Áreas de Preservação Permanente. As Áreas de Conservação de Água (ACAs) e as Unidades de Conservação de Água (UCAs) seriam um bom critério de elegibilidade, ou de prioridade na aplicação dos recursos dentro de um PSA, assegurando o objetivo de conservação quali-quantitativa dos recursos hídricos da região. A estimativa dos benefícios ambientais proporcionados pelo Programa ACA apresentou reduções de até 84,1% na perda de solo da bacia.