MANUAL DE ATUAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL PERANTE O STJ E O STF

O Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF volta-se a oferecer a advogados e defensores que atuam ou desejam atuar perante o STJ e o STF todo o conteúdo essencial para que possam exercer a defesa dos interesses de seus constituintes de forma plena, considerada a evolução da sistemática de julgamentos e o refino teórico dos últimos anos. São abordados os Procedimentos Investigatórios, as Ações Penais Originárias no STF e no STJ, o Acordo de Não Persecução Penal nos Tribunais Superiores, a Colaboração Premiada nos Tribunais Superiores, o Procedimento e a Instrução Processual Penal, o Despacho com Ministros e Memoriais, a Sustentação Oral, o Julgamento nos Plenários Físico e Virtual, os Recursos Ordinário, o Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral, os Recursos Especiais Repetitivos e a Arguição de Relevância, os Recursos Internos nos Tribunais Superiores, o Habeas Corpus no STJ e no STF, a Revisão criminal nos Tribunais Superiores e a Reclamação Constitucional em Matéria Criminal.