Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional

O Livro “O Desafio ao Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional” é uma Coletânea de Artigos e Reflexões, que Abordam Diversificados Assuntos Alusivos a Crença, na Perspectiva de que ‘O Estado é Laico, mas o Povo é Religioso’, produzidos por Autores que, em sua maioria, participou do II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional, os quais são envolvidos com a Hodierna Temática do Direito Fundamental do Ser Humano a Cultuar seu Sagrado, ou mesmo, numa Perspectiva Humanística, Negar a Existência Metafisica da Divindade, à luz da Diversidade Religiosa existente no Brasil, que se fundamenta em Dois Pilares Estruturantes da Democracia Nacional, ‘Inviolabilidade de Crença e Consciência’ (Art. 5º, Inc. I, CF), e, ‘Separação Igreja-Estado’ (Art. 19, Inc. I, CF). que são Marcos Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana Religiosa, contendo a Obra Coletiva Reflexões desses Renomados Pesquisadores, à qual é Organizada pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros).