Nova Lei de Licitação e Contratos: Comentários à Lei 14.133/2021 – Teoria e Aplicações.

Trata-se de uma compilação comentada sobre a nova Lei de Licitações – Lei n° 14.113/21 – direcionada exclusivamente à rápida atualização e preparação no Direito Licitatório. Nesse passo, ao longo da obra, busca-se definir os contornos do novo Diploma Licitatório através dos seus princípios e definições, bem como, as distintas fases do processo licitatório, modalidades e critérios de julgamento nos diversos objetos de compra pública. Apresenta-se, também, detida análise dos Processo de Contratação Direta, a fim de expor seus conceitos, princípios, características e os tipos existentes: Inexigibilidade e Dispensa de Licitação, e, ainda, os instrumentos auxiliares, diante dos procedimentos auxiliares, credenciamento, pré-qualificação, Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), Sistema de Registro de Preços (SRP) e Registro Cadastral.