Coletânea Unialfa 2020 Intervenção do Estado na Ordem Econômica: Planejamento e Planificação

A presente Coletânea é fruto da disciplina “Intervenção do Estado na Ordem Econômica: Planejamento e Planificação”, do Mestrado em Direito Constitucional Econômico da UNIALFA, ministrada durante o 2º semestre de 2020 pelos professores doutores Rodrigo de Camargo Cavalcanti e Túlio Augusto Tayano Afonso. Os artigos aqui reunidos foram redigidos integralmente pelos discentes da referida disciplina que se propuseram a compor essa Coletânea. Sendo novel a escrita científica para muitos deles, os autores que se apresentam resolveram aceitar o desafio a fim de maturar o importante processo de investigação e redação, caros à produção científica. A disciplina “Intervenção do Estado na Ordem Econômica: planejamento e planificação” tem como ementa a análise dos aspectos críticos sobre os conceitos teóricos de Estado Liberal e Estado Interventor, o cotejo das diferenças conceituais e metodológicas entre o planejamento e a planificação, o estudo do intervencionismo europeu e do norte-americano, dos modelos de intervenção estatal face à análise histórica do constitucionalismo econômico brasileiro, além de análise da Constituição Federal de 1988 e da regra matriz da ordem econômica e da relação entre ordem econômica e direitos humanos no direito brasileiro e comparado. Versa também sobre a análise dos instrumentos contemporâneos e nacionais de planejamento e planificação normativamente previstos e efetivamente aplicados.