Anais do 1º Congresso Amazônia em Foco Desafios e soluções multidisciplinares para a justiça e sustentabilidade

Palavras do Diretor da Emeron Senhoras e senhores, é com grande orgulho e profunda satisfação que celebramos os 38 anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Esta comemoração não é apenas uma retrospectiva de nossa trajetória, mas um momento de reflexão sobre o caminho percorrido, as conquistas alcançadas e, sobretudo, os desafios que ainda enfrentaremos para continuar avançando na formação de magistrados e servidores comprometidos com a Justiça. A EMERON tem se destacado como um centro de excelência na capacitação de nossos juízes e servidores, impulsionando o Judiciário rondoniense a novos patamares de competência, ética e inovação. Desde a sua criação, em 1986, nossa Escola tem sido um farol de saber jurídico, irradiando conhecimento, promovendo a pesquisa e estimulando o debate de ideias que visam a construção de uma Justiça mais eficiente, justa e inclusiva. Nesta edição comemorativa, é com imensa alegria que acolhemos o Congresso Internacional “Amazônia em Foco: Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade”. Este evento é mais do que uma celebração; é uma reafirmação do nosso compromisso com a inovação, a interdisciplinaridade e a sustentabilidade na busca de soluções para os complexos desafios da região amazônica. A Amazônia, com sua riqueza de biodiversidade e complexidade social, exige de nós um olhar atento, um estudo constante e uma ação efetiva. Este congresso reflete nosso empenho em fomentar o conhecimento e promover o diálogo entre as diversas áreas do saber para enfrentar esses desafios. Os trabalhos apresentados pelos Grupos de Trabalho coordenados pela Dra. Roberta Cristina e pelo Dr. Áureo Virgílio Queiroz, e avaliados pelos juízes líderes dos grupos de pesquisa do CEPEP, demonstram o comprometimento de nossa comunidade acadêmica em abordar questões de relevância local e global. As pesquisas aqui compiladas exploram desde a Administração Judiciária e Tecnologia até Direitos Humanos, Criminologia, Execução Penal e Meio Ambiente, trazendo à tona novas perspectivas e soluções para uma Justiça sustentável e inclusiva. Gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos a todos os envolvidos na organização deste congresso, aos nossos alunos, professores, pesquisadores e colaboradores, que com dedicação e zelo fizeram deste evento um marco na história da EMERON. Que este eBook, que compila os resumos expandidos apresentados, seja uma fonte de inspiração e referência para futuras gerações. Que possamos seguir juntos, fortalecendo nosso compromisso com a Justiça e com a formação de magistrados e servidores cada vez mais preparados para os desafios do presente e do futuro. Parabéns a todos por esses 38 anos de história e pelo brilhante futuro que juntos continuaremos a construir. Desembargador Alexandre Miguel Diretor da EMERON