Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça Volume II

O livro “Participação Social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do Sistema de Justiça” foi construído a partir das mesas do II Seminário, em 2025, com o mesmo nome, que ocorreu na Faculdade de Direitos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele marca as comemorações de 15 anos da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em 2026, trazendo temas instigantes sobre gestão participativa, acesso à justiça e democracia nas Instituições do Sistema de Justiça. Uma obra organizada pela Ouvidoria-Geral da DPE-RS em conjunto com a Fundação Escola Superior da Defensoria do Rio Grande do Sul (Fesdep) e com o Centro de Culturas Jurídicas Comparadas – Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS/Unisinos), que está dividida em três seções: Seção I: O Acesso à Justiça como Política Pública; Seção II: Olhares Diversos; Seção III: Democracia e Participação Social. Trata-se de uma contribuição do espaço de Ouvidoria Externa da DPE-RS sobre interdisciplinariedade, interlocução com os movimentos sociais e suas pautas, bem como sobre mecanismos de participação social, como conselho consultivo e orçamento participativo.