Tributos em espécie

A estrutura desta obra foi concebida para oferecer uma análise detalhada e acessível dos principais tributos federais, estaduais e municipais. Inicialmente é apresentado o conceito de tributos e suas espécies, e, após, mergulhamos nos fundamentos, mecanismos e funções de impostos tão relevantes quanto o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Exportação (IE), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Cada tributo é explorado em sua essência, com especial atenção aos seus fatos geradores e bases de cálculo, elementos fundamentais para a compreensão da exação fiscal. Por fim, tratamos dos tributos (IBS, CBS e IS) instituídos pela Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.