Direito à Saúde em Evidência

A obra Direito à Saúde em Evidência (Volume IV) consolida-se como um compêndio fundamental e crítico sobre os desafios contemporâneos da saúde suplementar no Brasil. Reunindo artigos de diversos especialistas, o livro promove uma imersão profunda nas tensões entre a lógica atuarial e mercantil das operadoras de planos de saúde e o imperativo ético-jurídico de proteção ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana. Através de análises rigorosas da legislação vigente, da regulação da ANS e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores (STJ e STF), a coletânea desvenda as estratégias administrativas que limitam o acesso a tratamentos e propõe caminhos jurídicos sólidos para a defesa dos beneficiários.