O processo constituinte inclusivo fundamentos teóricos, evidências empíricas e dinâmicas governantes

ste livro explora a importância de um processo constituinte inclusivo na formulação de uma constituição nacional, analisando o perfil das constituições contemporâneas com base em estudos empíricos de juristas, cientistas políticos e economistas. A obra oferece fundamentos teóricos que defendem um processo constituinte não apenas participativo, mas também verdadeiramente inclusivo, destacando os benefícios e os riscos de uma ampla participação. Além disso, discute a relevância dos "arranjos pré-constituintes" e como eles impactam a inclusão, sugerindo sequenciamentos e práticas políticas ideais para um processo mais abrangente. O livro propõe que o processo constituinte seja entendido como um empreendimento dividido em cinco fases — arranjos pré-constituintes, preparação, convenção, debate e aprovação —, abordando as principais questões de cada fase e recomendando as melhores práticas para garantir a inclusão. Para ilustrar, são analisados três processos constituintes amplamente participativos, com evidências empíricas e reflexões teóricas fundamentadas em experiências recentes.