Direito Público Contmporâneo Reflexões doutrinárias sobre Administração Pública, Jurisdição e Garantias no Estado Democrático de Direito.

A coletânea reúne reflexões contemporâneas e análises críticas sobre temas relevantes do Direito Público, explorando as interações entre Estado, sociedade e instituições jurídicas em um cenário de constantes transformações normativas e institucionais. Os artigos que compõem a obra abordam questões centrais do direito administrativo, constitucional, processual e penal, examinando problemas práticos e teóricos que desafiam a atuação do poder público e a efetividade das garantias fundamentais. A partir de diferentes perspectivas doutrinárias e metodológicas, os autores discutem temas como responsabilidade civil do poder público, processo administrativo disciplinar, judicialização da saúde, efeitos da sentença penal na esfera administrativa, criminalidade digital, limites da jurisdição desportiva e os fundamentos ideológicos do sistema processual penal. A obra também apresenta diálogos com a teoria política e com experiências comparadas, ampliando o horizonte analítico do Direito Público contemporâneo. Mais do que uma reunião de estudos acadêmicos, o livro propõe um espaço de reflexão qualificada sobre os desafios atuais da administração pública, da jurisdição e da proteção de direitos em um Estado Democrático de Direito. Com linguagem técnica, clara e direta, os textos oferecem subsídios relevantes para pesquisadores, estudantes, magistrados, advogados e profissionais que atuam nas diversas áreas do Direito Público. Ao articular análise doutrinária, interpretação jurisprudencial e reflexão crítica, esta coletânea contribui para o aprofundamento do debate jurídico e para a construção de respostas mais consistentes aos complexos problemas que marcam a realidade jurídica contemporânea.