Desafios do Direito Contemporâneo

Décimo volume da coleção Desafios do Direito Contemporâneo, com dez artigos científicos que dialogam com problemas jurídicos atuais e com temas centrais da formação acadêmica em Direito. Os textos abordam questões constitucionais, administrativas, penais, civis, familiares, digitais, de gênero, saúde pública e direitos fundamentais, demonstrando a amplitude dos debates que atravessam o Direito contemporâneo e sua relação com a cidadania, a dignidade humana e a efetividade das instituições.