TEORIA E JURISPRUDÊNCIA SOB A PERSPECTIVA NEGRA

**Teoria e Jurisprudência sob a Perspectiva Negra** reúne estudos que analisam o Direito a partir das relações raciais e das desigualdades que atravessam a sociedade brasileira. A obra aborda diferentes manifestações do racismo e seus impactos jurídicos, institucionais e sociais, considerando a interação entre raça, gênero, classe, território e condição socioeconômica. Os capítulos percorrem áreas como Direito Constitucional, do Consumidor, do Trabalho, Tributário, Previdenciário e Penal, além de temas relacionados à mediação, justiça restaurativa, políticas de reparação e proteção das comunidades quilombolas. Entre os assuntos examinados estão o racismo recreativo, a violência de gênero no ambiente de trabalho, a vulnerabilidade racial no acesso à saúde, a seletividade penal, as cotas raciais, o superendividamento da mulher negra, a violência política e o racismo institucional. Ao aproximar teoria e jurisprudência, a publicação propõe uma reflexão sobre os limites da igualdade meramente formal e sobre a necessidade de considerar as experiências concretas da população negra na interpretação e aplicação do Direito. A obra busca contribuir para o debate jurídico sobre igualdade racial, dignidade humana, não discriminação e acesso à justiça, tornando visíveis experiências historicamente negligenciadas e estimulando uma atuação jurídica mais consciente e atenta às desigualdades estruturais.