A Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia em Defesa da Amazônia

A continuidade dos avanços das fronteiras agrícolas e pecuárias, do desmatamento e da mineração ilegal, da grilagem de terras públicas, e das queimadas, dentre outros fatores, fazem com que o bioma Amazônico se encontre gravemente ameaçado, inclusive com regiões críticas onde há indicação de ponto de não retorno das suas funções ecológicas. Em tal cenário, já são visíveis as graves consequências para a proteção da socio biodiversidade, para a regulação dos regimes hídricos e para o enfrentamento desmudanças climáticas. Nesse contexto, e na confluência de desafios ambientais sem precedentes no coração da Amazônia brasileira, especificamente no Estado de Rondônia, e frente à necessidade urgente de ações e resultados efetivos, este livro de artigos, e de exemplos de ações práticas, emerge como um farol de conhecimento, de boas práticas e de reflexões críticas sobre o enfrentamento da incessante degradação ambiental, sobre a implementação de políticas ambientais eficazes em um contexto de interesses conflitantes, e sobre os caminhos através dos quais o Direito Ambiental e a atuação das instituições se entrelaçam para forjar um futuro sustentável.