Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS Monitoramento e Avaliação dos Planos Estaduais de Saúde e Aperfeiçoamento de Processos Gerenciais: Diretrizes e Resultados

Este documento é resultado da execução do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS (PFGESUS), fruto da parceria entre o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Ministério da Saúde (MS) por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). O “Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS” do triênio 2021–2023 considera a complexidade do processo de avaliação e monitoramento dos planos estaduais de saúde, com o objetivo de fortalecer as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) para que estas possam propiciar mais saúde para a população, cuidado para os cidadãos e maior eficiência para a gestão do sistema. O projeto contempla esforços para o alinhamento desses planos aos demais instrumentos de planejamento físico orçamentário – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Outro aspecto relevante deste projeto é a finalidade de propor estratégias de aprimoramento da gestão estadual da Saúde por meio da capacitação das equipes gestoras das SES para a melhoria contínua dos seus processos gerenciais, potencializando o protagonismo dessas equipes na condução do processo de implantação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nas regiões e macrorregiões de saúde. Os objetivos deste documento são: apresentar as diretrizes metodológicas elaboradas, descrever o desenvolvimento do monitoramento e avaliação dos planos estaduais de saúde, o aperfeiçoamento da gestão, através da PDA e divulgar e discutir os resultados alcançados juntamente com as SES.