PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE: DIRETRIZES E RESULTADOS

Este documento é resultado da execução do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS (PFGESUS), fruto da parceria entre o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Ministério da Saúde (MS) por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). Os objetivos deste documento são: apresentar as diretrizes metodológicas elaboradas, descrever o desenvolvimento do planejamento estratégico realizado e divulgar os resultados alcançados juntamente com as Secretarias Estaduais de Saúde (SES).O PFGESUS conjugou esforços para a construção de instrumentos de gestão estratégica que orientaram a elaboração dos Planos Estaduais de Saúde 2020-2023, alinhados aos demais instrumentos de planejamento físico/orçamentário: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Estadual de Saúde. O objetivo desta ação era fortalecer as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) para que estas possam propiciar mais saúde para a população, melhor cuidado para os cidadãos e maior eficiência para a gestão do sistema público de saúde. Importante ressaltar o protagonismo das organizações na condução do processo de implantação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nas regiões e macrorregiões de saúde, com um sistema de governança que assegure a equidade e a integralidade do cuidado, dadas as distintas realidades municipais no Brasil, por meio da integração entre as Comissões Intergestores Regionais (CIR) e os Comitês Executivos de Governança da RAS (CGRAS), que serão constituídos no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O estabelecimento de fluxos de cuidado deve considerar a inclusão de iniciativas voltadas para o fortalecimento da Atenção Primária, para a regulação do acesso, entre outras, que deverão ser materializadas no Planejamento Regional Integrado (PRI), , retroalimentando as programações de ações e os serviços de saúde no estado de forma ascendente.O PFGESUS avançou considerando a combinação de fatores e atores que implicaram na complexidade de priorização da agenda do gestor, particularmente no primeiro ano de governo, respeitando e valorizando a autonomia e a expertise dos entes federados por meio de um processo de cooperação, e visando à qualificação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).