TEMAS DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

O livro se estrutura em vinte e um capítulos. O primeiro capítulo aborda a situação da Migração, das Convenções Internacionais na matéria e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM/UFBA) e sua atuação na formação acadêmica; o segundo capítulo trata da busca por dignidade e a violência estrutural como determinantes da mobilidade migratória na América Latina; o terceiro capítulo aborda fronteiras e resistências, o refúgio e o direito internacional do reconhecimento no Brasil; o capítulo quarto trata dentro dos Direitos Humanos a força de uma comunidade; o capítulo quinto trata da (in)visibilidade das crianças refugiadas no Brasil; o capítulo sexto aborda a temática da judicialização dos direitos fundamentais, com análise da experiência da África do Sul e Índia; o capítulo sétimo aborda a perpetuação do Estado de Coisas Inconstitucionais e a superlotação do sistema carcerário; o capítulo oitavo trata da teoria crítica dos direitos humanos e as estratégias de luta por dignidade na obra de Herrera Flores; o capítulo nono aborda tragédia socioambiental de Maceió/Alagoas e a violação de direitos humanos; o capítulo décimo trata do Brasil como local de acolhimento para os refugiados; o capítulo décimo primeiro aborda os desafios da educação baiana em tempos de fluxo migratório. Por sua vez, o capítulo décimo-segundo trata do direito fundamental ao trabalho decente e os refugiados, fazendo análise sobre o dano existencial; o capítulo décimo terceiro aborda o direito humano ao território dos indígenas Warao refugiados no Brasil; o capítulo décimo quarto reflete sobre os direitos humanos e educação, especialmente dos desafios dos refugiados no Brasil; o capítulo décimo quinto trata da temática dos direitos humanos em pauta, refletindo sobre os desafios enfrentados pelas mulheres encarceradas no Brasil; o capítulo décimo sexto aborda as migrações e a Corte Africana de Direitos Humanos; o capítulo décimo sétimo tratam dos Direitos Humanos na perspectiva dos imigrantes e refugiados da etnia Warao no município de Feira de Santana; o capítulo décimo oitavo aborda os movimentos migratórios de povos originários e analisa o refúgio como sobrevivência e o apagamento histórico; o capítulo décimo nono trata da politização da Copa do Mundo e um paradigma identitário, avaliando o refúgio, migração e geopolítica no mundo contemporâneo; o capítulo vigésimo aborda as normas abstratas e o afastamento da realidade, com análise da violação de direitos humanos no contexto das pessoas em situação de refúgio; e por fim, o capítulo vigésimo primeiro aborda a Declaração Universal de Direitos Humanos dos desafios da ideia universal dos Direitos Humanos no contexto das pessoas refugiadas.