Judicialização: Reflexões com Base na Agenda da Gestão Estadual do SUS

É missão do Conass a produção e a difusão de conhecimento de interesse da saúde pública, em especial sob o ponto de vista da gestão estadual do SUS, motivo pelo qual vem incrementando sua linha editorial executada em parceria com diferentes instituições do meio acadêmico. Nesse contexto é que se insere a presente publicação. É tornada pública para apresentar resultados de pesquisa realizada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por seu Programa de Iniciação Cientí- fica que teve por objetivo identificar, seja pelos planos de saúde, seja pelos por- tais eletrônicos das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal (SES) com vistas a identificar elementos centrais acerca do fenômeno da judicialização. Sua elaboração é de exclusiva responsabilidade dos participantes da pesquisa e apresenta aos leitores: (i) métodos; (ii) resultados obtidos a partir de revisão de literatura e análise de planos estaduais de saúde; e (iii) achados perti- nentes às análises dos portais eletrônicos da gestão estadual do SUS. Os textos, da lavra de professores especialistas e alunos que se debruçaram sobre o tema, em que pese estarem relacionados à gestão executiva anterior, registram im- portantes dados para análise pretérita e prospecção para a tomada de decisão e incrementos de ações de planejamento e comunicacionais. O volume se encerra ao reconhecer que o fenômeno da judicialização é multifacetado e deve contar com estudos aprofundados e que sejam pautados pelo compromisso com o desenvolvimento e sustentabilidade aos sistemas uni- versais de saúde.