Punitive Damages a responsabilidade civil punitiva no ordenamento jurídico brasileiro com base no direito comparado norte-americano

O presente livro pretende realizar uma análise acerca da indenização punitiva e sua aplicabilidade no âmbito da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, em face da falta de efetividade dos instrumentos de responsabilidade civil na prevenção e punição de condutas de alta reprovabilidade. Inicialmente, aborda-se acerca da responsabilidade civil e suas origens históricas, notadamente seus pressupostos e teorias essenciais. Posteriormente, apresenta-se o punitive damages, seu surgimento no direito norte americano, como é feita sua implementação, a importância das indenizações punitivas, como fixar o quantum indenizatório, a destinação das indenizações punitivas e a vedação ao enriquecimento sem causa, com relato de casos detalhados, a fim descobrir sua real efetividade no ordenamento brasileiro. Quanto à metodologia, o trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental. No que se refere ao método, utilizou-se o indutivo e dialético. Buscou-se, assim, evidenciar a aplicação punitiva no direito americano e sua viabilidade ao sistema brasileiro. Conclui-se que a aplicação do instituto ao Direito Civil brasileiro deverá prescindir de Lei, sendo elencadas neste instrumento normativo regras para sua aplicação, com requisitos objetivos e subjetivos. Ao final, propôs-se introduzir como o tema poderia ser abarcado legislativamente a fim de conferir uma maior segurança jurídica e facilidade ao julgador na aplicação da referida indenização punitiva, trazendo decisões de caráter mais justo em face de condutas por culpa grave ou dolo.