Ficha del libro
Transação no contencioso tributário federal: temas de possível eleição
Carlos Eduardo Makoul Gasperin,Daniel de Paiva Gomes,Eduardo de Paiva Gomes,Fabio Caon Pereira,Fernanda Balieiro Figueiredo,Fernanda Donnabella Camano,Henrique Celso de Castro Sant'Anna,Henrique Roth Isfer,João Marcelo Morais,Juliana Furtado Costa Araujo,Karina Gomes Andrade,Luan Moreira,Márcia Dias,Paulo Cesar Conrado,Ronaldo Dias Lopes Filho,Tathiane Piscitelli
Sobre Transação no contencioso tributário federal: temas de possível eleição
Como se verá, além de temas referentes ao direito material conflituoso, foram pensados temas processuais que congestionam o Poder Judiciário, ampliando o espectro de possibilidades transacionáveis e contribuindo para a duração razoável do processo, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Constituição.
Temas y géneros
DireitotributáriocontenciosoFederal
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