Teoria Geral do Processo

Inicialmente, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal, eram utilizadas as mesmas normas aplicadas na corte portuguesa. Apesar de as normas serem bastante ultrapassadas para a época, elas foram utilizadas durante muito tempo. Esse contexto foi sendo modificado ao longo dos acontecimentos históricos, como a Independência do Brasil e a Proclamação da República. Neste sentido, iremos inicialmente trabalhar com as primeiras normas processuais aplicadas ao sistema jurídico brasileiro e como essas normas evoluíram junto com os acontecimentos históricos vivenciados pelo Brasil. Veremos o nascimento do primeiro Código de Processo Civil e sua evolução até o Código que utilizamos hoje, promulgado em 2015. Em sequência, diante dos inúmeros conflitos que a vida em sociedade acarreta, surgiu a necessidade de haver um meio de aplicar a vontade da lei e solucionar tais demandas. Para isso, surgiu o processo; por meio dele, o Estado interfere na lide e aplica a lei de acordo com o caso concreto. Junto ao direito processual, que regulamenta o funcionamento do processo, temos o direito material, que são leis que estabelecem regras de convívio social e regulamenta as relações jurídicas entre as pessoas.