ESG Aspectos Jurídicos

INTRODUÇÃO Este livro é o primeiro de uma série sobre o tema ESG. Foram reunidos autores com atuação em todo o Brasil, com longa experiência profissional e reconhecida titulação nas áreas do Direito Ambiental, Governança e impactos sociais, justamente para permitir ao leitor, mesmo não sendo da área jurídica, a compreensão dos aspectos gerais e particularidades setoriais sobre o tema. A pretensão maior através deste livro é democratizar o acesso ao tema, demonstrando a progressiva vinculação jurídica dos programas ESG, a adesão dos diferentes mercados, fornecedores e consumidores, a tendência de produção normativa por agências reguladoras e entidades políticas, assim como o contencioso que já vem sendo instaurado internacionalmente e que demanda o olhar atento de empreendedores, investidores e de suas consultorias. Longe de destinar-se exclusivamente a profissionais do Direito, portanto, este livro tem como público todos os profissionais que pretendam explorar a matéria em suas atividades e que são questionados diariamente a respeito. Por essa razão, o livro foi dividido em duas partes: geral e setorial. A primeira, trata de aspectos conceituais e principiológicos do ESG. Sua evolução histórica, instrumentos metodológicos aplicáveis, aspectos a serem observados na elaboração dos programas pelos gestores, mormente diante de sua possível vinculação e impactos jurídicos e econômicos, entendimentos que vem sendo construídos pela Administração Pública até mesmo nos processos de licenciamento ambiental de determinadas atividades, riscos e oportunidades, assim como o potencial de litigância, já evidenciado em alguns leading cases. A segunda parte do livro aborda aspectos particulares à cada setor econômico explorado pelos autores em suas respectivas áreas de atuação. Por rigor metodológico e obrigatória limitação do conteúdo desta edição, foram abordados os seguintes setores neste volume: a) Agronegócio; b) Construção Civil; c) Infraestrutura; d) Mercado Financeiro e de Seguros; e) Mineração; f) Óleo e gás; g) Parcelamento do solo e regularização fundiária no meio urbano; h) Portos; e i) Siderurgia. Ao final da leitura, ficará demonstrado, à luz do Direito, que o ESG não se trata de um tema novo, nem mesmo no que se refere à sua “roupagem” atual, mas cuja linguagem mercadológica tem sido interpretada e aplicada como disruptiva para o setor produtivo. A relação com o meio ambiente, sociedade e o mercado investidor exigem a compreensão e aplicação de metas ESG para que as empresas sejam competitivas, mantenham-se no mercado e progridam neste novo mundo global. Para tanto, é imprescindível que os profissionais conheçam os riscos e oportunidades dos Programas ESG, mensurando adequadamente seus impactos. O diálogo proposto neste livro é o ponto de partida, não exauriente, para a compreensão do tema, escrito por profissionais habituados por discussões diárias no meio público e privado.