O processo penal no Estado democrático de direito uma visão a partir das garantias convencionais e constitucionais

A presente obra coletiva reúne estudos dedicados ao processo penal no Estado Democrático deDireito, examinados a partir das discussões sobre as garantias convencionais e constitucionais quecondicionam, limitam e legitimam o exercício do poder punitivo estatal no âmbito da disciplinaGarantias Convencionais e Constitucionais do Processo Penal, ofertada no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa -IDP.A obra nasce no ambiente acadêmico, mas ultrapassa a dimensão estritamente didática dadisciplina que lhe deu origem. Trata-se de uma coletânea composta por pesquisadoras e pesquisadorescom trajetória profissional e acadêmica consolidada, muitos deles magistrados, membros doMinistério Público, defensores públicos, advogados, assessores de tribunais superiores, mestres,doutorandos, professores e especialistas em temas centrais da justiça criminal contemporânea.