COMENDA LÉLIA GONZALEZ RAÇA, GÊNERO E EPISTEMOLOGIA JURÍDICA AFRO-DIASPÓRICA

A Comenda Lélia Gonzalez foi idealizada pela Comissão de Graduação, Pós Graduação e Pesquisa da OAB-SP e pela Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, com o objetivo de discutir, na academia jurídica, questões de raça e gênero em outros prismas, texturas e eixos. Teve, ainda, a missão de trazer a advocacia negra para a Academia; o Edital de chamada de artigos foi publicado com ação afirmativa, dando prioridade às submissões feitas por pessoas negras, indígenas, latinas e integrantes de outros grupos étnico-raciais tidos como minoritários no contexto socioeconômico do país, reservando cotas de participação para pessoas não integrantes destes grupos. A presente iniciativa teve inspiração na vida, obra e produção acadêmica de Lélia Gonzalez, graduada em História, Geografia e Filosofia pela UERJ; mestre em Comunicação Social, doutora em Antropologia também pela UERJ, ativista de movimentos sociais e professora de Antropologia e de Cultura Popular Brasileira. As análises de Lélia transcendem barreiras de espaço e tempo; suas teses abriram caminhos, firmaram bases e forjaram novas estratégias de combate às estruturas discriminatórias, cujas repercussões sentimos até os dias de hoje. Sua voz foi uma das mais ruidosas nos anos de 1985 a 1988 no Congresso Nacional, e ecoa ainda na principiologia do Quinto Constitucional, bem como no marco antirracismo legislativo conhecido como Lei Caó. Lélia Gonzalez, versada em diversos campos do saber, empregou sua intelectualidade em prol dos Direitos Humanos, demonstrando a força da interdisciplinaridade para a construção do Direito enquanto ciência social aplicada, e ergueu as bases para ramo jurídico ainda em formação: o Direito antidiscriminatório, no Brasil, encontra premissas e prncipiologias nas obras de Lélia Gonzalez e de seu desejo por um feminismo afro-latino-americano.