ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL: UMA DÉCADA DEPOIS – APONTAMENTOS E REFLEXÕES

A obra Estatuto da Igualdade Racial: uma década depois – apontamentos e reflexões nasceu do Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB, que deseja propor provocações e discussões acerca da efetividade da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, aprovada e sancionada após muitos anos de tramitação, debates acalorados e intensa incidência do movimento negro. Com efeito, esse desejo teve como ponto de partida a necessidade de melhor compreender as mudanças e os impactos e trazidos pela citada lei na sociedade brasileira, sobretudo, na população negra. Um outro objetivo deste projeto editorial foi impulsionar maior visibilidade para pesquisadoras e pesquisadores negras e negros (na área jurídica e também fora dela) como uma ferramenta de apoio às lutas antirracistas e como iniciativa na construção de uma episteme que prime pela diversidade e pela inclusão.