Anais da VIII Semana Jurídica da Ufersa a encruzilhada brasileira: democracia, direito e eleições

É com grande satisfação que apresentamos os anais da VIII Semana Jurídica da Ufersa, que teve como tema “A Encruzilhada Brasileira: Democracia, Direito e Eleições”. O evento ocorreu entre os dias 4 e 7 de outubro de 2022, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró/RN. A Semana Jurídica da Ufersa é um evento promovido pelo Centro Acadêmico Marcos Dionísio, que representa os estudantes do Curso de Direito da universidade e tem como objetivo promover o debate e a reflexão sobre temas relevantes do mundo jurídico, além de proporcionar um espaço para a troca de conhecimentos entre acadêmicos, profissionais e demais interessados na área. Em sua oitava edição, a Semana Jurídica da Ufersa teve como tema a encruzilhada brasileira, buscando fomentar o debate sobre os desafios enfrentados pela democracia e pelo direito em um contexto de polarização política e incertezas quanto ao futuro do país. Dessa forma, foram abordados temas como a proteção dos direitos fundamentais, o papel das instituições democráticas, a regulamentação das eleições e outras questões relevantes para o mundo jurídico e para a sociedade como um todo. Nestes anais, apresentamos os trabalhos selecionados pela comissão científica do evento, que representam uma amostra da diversidade e qualidade das contribuições apresentadas pelos participantes da Semana Jurídica da Ufersa. Esperamos que este material possa contribuir para a disseminação do conhecimento produzido no evento e para o aprofundamento do debate sobre os temas abordados. Agradecemos a todos os participantes, palestrantes, revisores e demais envolvidos na realização da VIII Semana Jurídica da Ufersa, que contribuíram para o sucesso do evento e dos anais de publicação.