Comentários à Lei de Direitos Autorais e Conexos

Meia dúzia de anos passados após a publicação da (esgotada) primeira edição deste “Comentários à LDA – Lei de Direitos Autorais e Conexos”, a necessidade desta segunda edição surgiu através dos inúmeros apelos de jovens advogados, artistas, autores, estudiosos e militantes desses direitos, solicitando como e onde encontrá-lo. A senha estava dada. Da decisão de reeditar até a publicação decorreram menos de seis meses. Com a inestimável ajuda da jovem advogada Izadora Verri na pesquisa de jurisprudência, consultamos os sites oficiais de todos os tribunais de todos os Estados brasileiros, e dos Tribunais Superiores, em busca de acórdãos, e o resultado foi intenso, mas animador. Tivemos o cuidado de fornecer links de acesso às decisões para facilitar a vida do leitor; porém, alguns poucos tribunais não os fornecem ou disponibilizam, o que não prejudicou o trabalho. Essas pesquisas, muito mais que decisões, revelam as peculiaridades regionais dos diversos TJs do país, desde o pensamento dos magistrados relatores, até os meios mais simples ou mais cautelosos de acessar os respectivos bancos de dados. Pesquisa feita, iniciou-se outra saga: ler uma a uma as decisões, sistematizá-las e integrá-las aos artigos. Algumas, que são verdadeiras aulas magnas, não puderam deixar de ser citadas em mais de um artigo, e na íntegra. O formato escolhido de, às vezes, repetir decisões em mais de um artigo foi pensado em benefício da prática da advocacia, na consulta pontual daquele determinado assunto. As discussões doutrinárias ficaram para o outro livro, um compêndio, a ser reeditado em breve.