Liberdades

A liberdade é uma das grandes questões da humanidade, que desde sempre nos desafia a compreendê-la e interpretá-la. Aristóteles a definiu como a livre e voluntária ação que não sofre coações. Já o seu conterrâneo Sócrates, com o olhar para dentro, apontou que livre é aquele que domina seus sentimentos, pensamentos e ações. “Conhece a ti mesmo”. É justamente esse o honroso convite que o Instituto Justiça & Cidadania apresentou aos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, registrar em livro concepções atuais sobre 11 diferentes aspectos da liberdade, sob o prisma do texto da Constituição Federal de 1988. A obra tem como gancho as comemorações superpostas dos 200 anos da Independência do Brasil e dos 130 anos de criação do STF, momento oportuno para reflexões e despertares de consciência sobre a participação cidadã dos brasileiros e sobre a conformação do Direito na construção da nossa democracia. Trata-se de iniciativa sem custos para os cofres públicos, fruto do acordo de cooperação do STF com o Instituto, que é também parceiro da Corte Suprema em seu alvissareiro Programa de Combate à Desinformação. Convênios por meio dos quais busca-se difundir informações de qualidade sobre o papel e atribuições do Supremo, em particular, e do Poder Judiciário nacional como um todo. Ficaram assim divididos os capítulos: o Presidente do STF, Ministro Luiz Fux, escreveu sobre a liberdade econômica; a Vice-Presidente, Ministra Rosa Weber, sobre a liberdade de associação sindical; o decano, Ministro Gilmar Mendes, sobre a liberdade de ir e vir; o Ministro Ricardo Lewandowski, sobre a liberdade de reunião em espaços públicos, a Ministra Cármen Lúcia, sobre a liberdade de imprensa; o Ministro Dias Toffoli, sobre a liberdade de expressão; o Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a liberdade sexual e os direitos reprodutivos; o Ministro Edson Fachin, sobre a liberdade de escolha do eleitor; o Ministro Alexandre de Moraes, sobre a liberdade eleitoral dos candidatos; o Ministro Nunes Marques, sobre a liberdade empresarial; e o Ministro André Mendonça, sobre a liberdade religiosa. O livro conta ainda com capítulos produzidos pelo Presidente da Comissão Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que escreveu sobre o livre exercício da advocacia; e pelo advogado criminalista e professor de Direito Penal Dr. Pierpaolo Bottini, que tratou da liberdade de ensino e aprendizado. A apresentação é do Relator-Geral da Constituição de 1988, Bernardo Cabral – ex-senador da República, presidente da OAB e Ministro da Justiça – que é o presidente de honra do Conselho Editorial de Justiça & Cidadania.