Seguro Rural: Instrumento Legal de Desenvolvimento do Produtor Familiar Brasileiro

Esta obra analisa o Seguro Rural como instrumento jurídico e econômico capaz de impulsionar a modernização da agropecuária e fortalecer o desenvolvimento sustentável no Brasil. Ao reduzir riscos e incertezas, o seguro estimula o investimento, a inovação e a competitividade, promovendo maior segurança ao produtor e às comunidades rurais. Com abordagem interdisciplinar, o autor examina a legislação nacional e internacional, relacionando o pacto securitário à Economia e ao Direito Constitucional Econômico. O resultado é um estudo que revela como a proteção securitária pode diminuir desigualdades regionais e fomentar o empreendedorismo no campo.