Coletânea Unialfa 2024: Aspectos Jurídicos do Desenvolvimento Econômico

A “Coletânea Unialfa 2024: Aspectos Jurídicos do Desenvolvimento Econômico”é fruto da reunião de artigos científicos apresentados por discentes do Mestrado em Direito Constitucional Econômico da Unialfa – Escola de Direito da Alfa Educação –, a fim de concluírem a disciplina intitulada “Aspectos políticos,constitucionais e concorrenciais do desenvolvimento econômico” ministrada pelo Prof. Dr. Rodrigo de Camargo Cavalcanti no segundo semestre de 2023. Dessa maneira, a presente obra foi idealizada a fim de proporcionar aos mestrandos a possibilidade de exercitarem a pesquisa e a redação acadêmicas, dentro das temáticas abordadas em aula e orientadas a promover o pensamento crítico sobre a diversidade de institutos jurídicos que circundam em torno da ordem constitucional econômica brasileira. A coleção das investigações aqui apresentadas, então, está respaldada no pilar da pesquisa enquanto essencial para o fomento da Ciência Jurídica e para a formação de qualidade do corpo discente da Unialfa, levando a público produções realizadas em seu aprendizado contínuo e permanente. Tal aprendizado é condição pressuposta ao jurista interessado em acompanhar a dinamicidade das mudanças contemporâneas, no contexto nacional e internacional, do Direito e seus temas correlatos. Neste ensejo, meus sinceros agradecimentos aos mestrandos/autores pela confiança depositada, os quais também parabenizo por enfrentarem este desafio ao trilharem o caminho em direção ao título de Mestre.