Educação Superior em Transformação:da escala da matrícula à escala da aprendizagem

A educação superior brasileira atravessa, a partir de 2025, um novo ciclo de transformação regulatória, tecnológica e organizacional. O Decreto nº 12.456/2025 e um conjunto de atos normativos do Ministério da Educação redefiniram parâmetros para a oferta de educação a distância, introduziram novos formatos de oferta, estabeleceram requisitos para atividades presenciais, avaliação, mediação pedagógica, polos, materiais didáticos e plataformas digitais e reforçaram a necessidade de articulação entre expansão e qualidade. Este capítulo retoma os resultados e proposições da tese de doutorado Processos de inovação em megauniversidades, defendida em 2017, e os confronta com o novo ambiente regulatório da educação superior brasileira. A análise fundamenta-se nos conceitos de inovação de ruptura, inovação de valor, estratégia, transição sociotécnica e megauniversidades, articulando-os às disposições do Decreto nº 12.456/2025, das Portarias MEC nº 381/2025 e nº 506/2025, dos Referenciais de Qualidade de Cursos de Graduação com Oferta a Distância de 2025. Argumenta-se que a principal transformação ocorrida entre a tese original e o contexto regulatório atual está na passagem de uma fase em que a tecnologia e a expansão da EaD constituíam importantes mecanismos de ruptura para uma etapa em que qualidade, aprendizagem, competências, presencialidade, mediação pedagógica, avaliação e integração institucional passam a constituir elementos centrais do regime sociotécnico. Conclui-se que as megauniversidades precisam deslocar sua capacidade de inovação da simples expansão de escala para a construção de modelos organizacionais capazes de combinar escala, personalização, qualidade, aprendizagem e conformidade regulatória.