A ideia dos direitos humanos fundamentais como núcleo de um direito intercultural

A complexidade do cenário global contemporâneo impõe ao Direito um grande desafio: como sustentar a universalidade dos direitos humanos sem desconsiderar a riqueza do pluralismo cultural? Esta obra enfrenta tal questão ao propor a construção de um Direito Intercultural capaz de conjugar universalidade e diversidade, os interesses comuns da humanidade e as particularidades de cada povo. O autor defende que a harmonização cultural e a convivência pacífica não dependem da anulação das diferenças, e sim de uma estrutura jurídica pautada em fins e valores compartilhados, e que identifica no reconhecimento do outro, no valor da tolerância e na categoria dos direitos humanos as condições essenciais do seu desenvolvimento. No cerne desta investigação, está a afirmação dos chamados direitos humanos fundamentais como núcleo de um Direito Intercultural a nível universal, configurando-se como um mínimo ético comum, fundamentado interculturalmente. Justificados pelo valor intrínseco do ser humano, os direitos humanos fundamentais buscam assegurar as condições indispensáveis para uma vida digna e estabelecem um parâmetro valorativo de referência obrigatória para pessoas, povos e Estados.