Protocolo Biocultural e de Consulta da Comunidade de Carangolinha de Cima - Divino, MG DIREITO AO SEU TERRITÓRIO E AO AUTORRECONHECIMENTO COMO COMUNIDADE TRADICIONAL PÉ DE SERRA

IDENTIDADE DA COMUNIDADE E OBJETIVOS DO PROTOCOLO A Comunidade de Carangolinha de Cima, localizada na zona rural do município de Divino/MG, no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB), que se autorreconhece como Comunidade Tradicional Pé de Serra, é constituída por 48 famílias agricultoras que preservam os modos de vida tradicionais. “Carangolinha é um pedaço do quintal da Serra. Pra gente cuidar da Serra precisa cuidar do nosso quintal” (Renata, moradora da Comunidade de Carangolinha de Cima). Há algum tempo, a Comunidade tem discutido a necessidade de registrar suas memórias e histórias para que não se percam no tempo, gerando algum documento que pudesse contribuir com a garantia dos direitos de permanência nesse território. O Protocolo Comunitário Biocultural foi o caminho escolhido por possibilitar a dinâmica interativa entre os sujeitos envolvidos nesse registro, sendo construído da forma mais participativa possível, trazendo o protagonismo da Comunidade de Carangolinha de Cima no relato da sua história e de seu modo de vida. Além disso, os Protocolos Comunitários foram reconhecidos como instrumento legal pela Lei 13.123/2015, conhecida como “Marco da Biodiversidade”, e têm sido adotados como instrumentos políticos de registro, salvaguarda e defesa de direitos de povos e comunidades tradicionais. Nesse sentido, a construção do Protocolo Biocultural permitiu considerar o legado histórico de lutas e desafios da Comunidade, fortalecer a identidade, os saberes e as práticas e a oportunidade de relatar/anunciar todo o potencial da sociobiodiversidade local, bem como denunciar as ameaças contra a vida.