Direito Aplicado: Tendências Atuais do Direito - VOLUME II

A Insigne Acadêmica tornou públicas as diretrizes para submissão de trabalhos científicos, inscrições e publicações do I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO, cujos trabalhos completos compõe a presente obra no formato de capítulos. As pesquisas contaram com a participação de docentes e de discentes de diversas instituições de ensino superior, a saber: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Potiguar (UNP), Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), Centro Universitário UNIFACEX, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), e Faculdade de Petrolina – FACAPE. Os capítulos selecionados para a participação no CBDA originaram a publicação da obra “Direito Aplicado: tendências atuais do Direito”, a qual foi dividida em dois volumes. Este segundo volume é composto pelos trabalhos que integraram os seguintes Grupos de Trabalho: “Constitucional e Administrativo”, “Penal e Processo Penal” e “Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário” e conta com os professores que coordenaram os respectivos Grupos de Trabalho como organizadores.