Politica de validação de diplomas estrangeiros no Brasil Impactos no/do contexto institucional

O livro trata da “Política de Validação de diplomas estrangeiros no Brasil: impactos no/do contexto institucional”. Traz resultados de pesquisa interinstitucional realizada por meio de financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), junto à Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021. A temática da validação de títulos estrangeiros assume contornos de centralidade no contexto brasileiro a partir dos anos 2.000, quando há uma discrepância entre a demanda por formação pós-graduada e graduada, particularmente em cursos de medicina, diante de um contexto meandroso da educação superior pautado pela relação público-privada na configuração da Educação Superior. Outro fator interveniente é a valorização da formação superior internacionalizada, que não é acompanhada de apoio financeiro pelos órgãos públicos, o que vai entremear o financiamento pelos próprios cidadãos brasileiros, que têm como fatores determinantes de suas escolhas o custo da formação e o (não) domínio da língua estrangeira. Portanto, a alteração no fluxo por formação estrangeira vai impactar nos procedimentos das instituições validadoras de títulos que não têm as condições técnicas e operacionais para atender a ampliação da demanda. Ao longo do período da realização da pesquisa (2022 a 2025), foram desenvolvidas 2 teses de doutorado, 1 dissertação de mestrado, 3 trabalhos de iniciação científica e 1 trabalho de graduação, posteriormente transformados em capítulos que compõem a presente obra. O livro está estruturado em quatro partes que acolhem 11 capítulos. A primeira parte, intitulada Validação de títulos estrangeiros: questões conceituais e contextuais, traz discussões sobre o contexto em que os processos de revalidação e reconhecimento passam a compor a agenda pública brasileira e apresenta os marcos normativos sobre a política de revalidação de diplomas, detalhando normas emanadas do Conselho Nacional de Educação. Também são apresentados os impactos que as políticas de validação promovem por meio do Exame Revalida e da Plataforma Carolina Bori, principais medidas em curso. A segunda parte trata das especificidades da Plataforma Carolina Bori, principal iniciativa pública voltada para a revalidação de diplomas e reconhecimento de títulos. A terceira parte focaliza na validação de títulos de refugiados ou pessoas em acolhida humanitária. A quarta seção trata do reconhecimento de títulos estrangeiros na visão dos próprios requerentes. Trata-se de um livro destinado a pesquisadores e aos envolvidos com a temática, buscando contribuir com a melhoria da política de validação de títulos estrangeiros em curso e com o desenvolvimento dos processos.