REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade em geral, a REFERÊNCIA TÉCNICA PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS, produzido no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP).As referências construídas pelo CREPOP têm como base os princípios éticos e políticos do trabalho das psicólogas e dos psicólogos, possibilitando a elaboração de parâmetros compartilhados e legitimados pela participação crítica e reflexiva da categoria em serviços, ações e programas de atendimento, assistência e prevenção, fornecendo referências consolidadas para a atuação da Psicologia na área.Nesta Referência são desenvolvidas considerações sobre os direitos sexuais e reprodutivos, discussões sobre a dimensão ético-política do tema, as desigualdades enfrentadas pelas diversas populações, atuação ética das(os) profissionais e múltiplos cenários no contexto da defesa às violações de direitos humanos no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos, considerando que todas as atividades profissionais devem estar alinhadas ao Código de Ética que a(o) profissional deve:“Promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (Código de Ética do Psicólogo, Princípio Fundamental II)A publicação tem como intuito estimular que psicólogas e psicólogos conheçam o tema sob diversos aspectos, considerando os desafios da criação de políticas públicas neste campo que possam suprir as demandas da população refletindo, inclusive, em possíveis mudanças culturais que produzam uma nova perspectiva sobre o tema, baseadas nos princípios da cidadania, com liberdade, igualdade e garantia de direitos.