Direito Tributário Aplicado

A disciplina EAD Direito Tributário Aplicado aborda os aspectos conceituais fundamentais do Direito Tributário, proporcionando uma compreensão clara da competência tributária e das receitas públicas. O curso examina as diversas categorias de tributos e as normas gerais que regem o sistema tributário brasileiro. Serão discutidos também os ilícitos tributários, abordando as consequências legais e as implicações para os contribuintes. Por fim, a disciplina contempla o contencioso tributário, preparando os alunos para lidar com litígios e disputas no âmbito tributário, desenvolvendo habilidades práticas e teóricas essenciais para a atuação nessa área do Direito.