Ficha del libro
Manual de legística da ALECE: racionalidade, técnica e qualidade legislativa
FABIANA ROBERTA SMITH DE MEDEIROS SILVA SANTANA,JOÃO PAULO SILVA MATOS,JOELMA MARIA FREITAS,SOCORRO MARIA DIAS,TATIANE TEIXEIRA CARVALHO MEIRA,João Milton Cunha de Miranda,Luis Ernandes dos Santos do Carmo,Valdemice Costa de Sousa (Valdo),Sara Maria Marques Bastos,José Gotardo de Paula Freire Filho,Valdério da Costa,Gustavo Rodrigues de Vasconcelos,Igor Gonçalves Pinho,Tiago Melo Casal,Aurenir Lopes Alves,Tereza Porto
Sobre Manual de legística da ALECE: racionalidade, técnica e qualidade legislativa
A publicação do Manual de Legística da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) representa um marco institucional de inegável relevância para o Poder Legislativo cearense. Mais do que um instrumento técnico de consulta, este Manual materializa um compromisso firme e consistente com a excelência na produção normativa — compromisso que se traduz, em última análise, no respeito ao cidadão que aguarda, das leis aprovadas por este Parlamento, respostas efetivas às suas necessidades e legítimas expectativas.
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DireitoTécnicalegislativa-CearáLei–criação–Ceará
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