RETALHOS DA DEMOCRACIA: ESTUDOS CRÍTICOS SOBRE DIREITOS, JUSTIÇA E EXCLUSÃO SOCIAL

APRESENTAÇÃOCaríssima leitora, caríssimo leitor,É com alegria que apresentamos o livro “Retalhos da Democracia: estudos críticos sobre direitos, justiça e exclusão social”, coorganizado pelo Professor Dr. José Welhinjton Cavalcante Rodrigues e pelo mestrando Arnaldo Ferreira de Oliveira Junior. Trata-se de uma obra coletiva, composta por 11 capítulos, fruto do esforço de pesquisadores e mestrandos, desenvolvida pela Turma 10 do Mestrado em Ciências Jurídicas da Veni Creator Christian University, no âmbito do componente curricular “Desenvolvimento Político: Estado de Direito, Democracia e Cidadania”, ministrada no semestre 2025.2. Os textos que compõem o livro nasceram de inquietações genuínas e de um amplo debate acadêmico. E, apesar de ser uma obra escrita a várias mãos, os escritos formam um todo harmônico, consubstanciando-se como um convite e uma provocação à reflexão sobre temas importantes e inquietantes para a sociedade contemporânea, posto que ‘democracia’, ‘justiça social’ e ‘exclusão social’ são expressões que se popularizaram no Brasil, sobretudo após a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal, na década de 1980. Muito utilizadas por governantes, jornalistas, políticos, juristas, professores e cientistas sociais, dentre outras pessoas. À primeira vista, são expressões de fácil compreensão, todavia, se revestem de complexidade e profundidade epistemológica; bem como suscitam questionamentos, pois: qual o lugar, na democracia brasileira, das pessoas historicamente excluídas, a exemplo das mulheres, das crianças e dos adolescentes, das pessoas racializadas, pessoas usuárias de substâncias psicoativas, e pessoas com